Recursos Especializados
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – http://www.cig.gov.pt/
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, integrada na Presidência do Conselho de Ministros e atualmente sob a tutela da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, é um dos mecanismos governamentais para a Igualdade de Género.
A CIG, criada pelo Decreto-Lei nº 164/2007, de 3 de Maio, sucede nas atribuições da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM) e da Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica e integra as atribuições relativas à promoção da igualdade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
A CIG tem como princípio fundamental a igualdade entre homens e mulheres. Trata-se de um organismo nacional responsável pela promoção e defesa desse princípio, que procura responder às profundas alterações sociais e políticas da sociedade em matéria de Cidadania e Igualdade de Género.
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – http://www.cite.gov.pt
É o Mecanismo Nacional de Igualdade entre Homens e Mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional. A CITE é um órgão colegial tripartido e equilátero sob a tutela do Ministério da Economia e do Emprego, com supervisão e, em articulação com os membros do governo responsáveis pela área da Solidariedade e da Segurança Social e Igualdade de Género.
As suas principais atribuições:
A igualdade e não discriminação entre mulheres e homens no mundo laboral; A proteção na parentalidade; A conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – http://www.apav.pt
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) é uma instituição particular de solidariedade social, pessoa coletiva de utilidade pública, que tem como objetivo estatutário promover e contribuir para a informação, proteção e apoio aos cidadãos vítimas de infrações penais.
Ou seja, é uma organização sem fins lucrativos e de voluntariado, que apoia, de forma individualizada, qualificada e humanizada, vítimas de crimes, através da prestação de serviços gratuitos e confidenciais.
Nos seus princípios e valores podemos encontrar:
A APAV rege-se pelo princípio da igualdade de oportunidades e de tratamento; pelo princípio da não discriminação em função do género, raça ou etnia, religião, orientação sexual, idade, condição sócio económica, nível de escolaridade, ideologia ou outros; promove a justiça e práticas restaurativas na resolução de conflitos; presta serviços gratuitos, confidenciais e de qualidade a todas as vítimas de crime; centra o seu apoio na vítima como utente, respeitando as suas opiniões e decisões; tem uma voz activa na defesa e promoção dos direitos, das necessidades e interesses específicos das vítimas;
Instituto Europeu para a Igualdade de Género – http://www.eige.europa.eu
O Instituto Europeu para a Igualdade de Género destina-se a ajudar as instituições europeias e os Estados-Membros na integração do princípio da igualdade nas suas políticas e a lutar contra a discriminação com base no sexo. O instituto informa igualmente os cidadãos da União Europeia (UE) sobre este tema.
Associação de Mulheres Contra a Violência – http://www.amcv.org.pt/
A Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV) é uma organização não governamental (ONG), independente, laica e sem fins lucrativos, cuja missão atual é questionar e desafiar as atitudes, crenças e padrões culturais que perpetuam e legitimam a violência contra as Mulheres, Crianças e Jovens.
Autoridade para as condições de trabalho – http://www.act.gov.pt
A Autoridade para as Condições do Trabalho é um serviço do Estado que visa a promoção da melhoria das condições de trabalho em todo o território continental através do controlo do cumprimento do normativo laboral no âmbito das relações laborais privadas e pela promoção da segurança e saúde no trabalho em todos os setores de atividade públicos ou privados.
A ACT, assume as atribuições da Inspeção Geral do Trabalho e do Instituto para a Segurança, Higiene e saúde no Trabalho, tem a sede em Lisboa e dispõe de serviços regionais e locais.
Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural – http://www.acidi.gov.pt
O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa.
O ACIDI tem como missão colaborar na conceção, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e setoriais, relevantes para a integração dos imigrantes e das minorias étnicas, bem como promover o diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões.
União de Mulheres Alternativa e Resposta – http://www.umarfeminismos.org/
A UMAR é uma associação de mulheres constituída em 12 de setembro de 1976. Nasceu da participação ativa das mulheres com o 25 de Abril de 1974 e da necessidade sentida, por muitas delas, de criarem uma associação que lutasse pelos seus direitos, num novo contexto político.
A UMAR é hoje uma associação que se reclama de um feminismo comprometido socialmente, empenhada em despertar a consciência feminista na sociedade portuguesa.
Rede de Jovens para a Igualdade – http://www.redejovensigualdade.org.pt
A Rede congrega duas áreas de intervenção a igualdade de género e a juventude tem como objetivo a promoção da igualdade de género no respeito pelos preceitos e orientações das Nações Unidas e da União Europeia recorrendo, para tal, a atividades de informação, formação, pressão e influência, investigação, solidariedade e educação e cooperação para o desenvolvimento.
