História da Igualdade de Género
“O sonho da Igualdade só cresce no terreno do respeito pelas diferenças”
Augusto Cury
Igualdade de Género é a “igualdade em direitos, responsabilidades e oportunidades das mulheres e dos homens, bem como das meninas e dos meninos. Igualdade não significa que mulheres e homens são os mesmos, mas que os direitos, responsabilidades e oportunidades dos homens e das mulheres não devem depender do fato de nascerem do sexo masculino ou feminino.”
Adaptado da Organização das Nações Unidas ( https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/06/Glossario-ODS-5.pdf)
O termo género passa naturalmente pela consciência e aceitação de ser do género feminino ou masculino como nos referem alguns autores (Silva et al., 2005). É ainda muito referido na literatura de onde advém por vezes uma confusão em torno do termo sexo. No entanto, género e sexo não são duas palavras sinónimas. Deve-se recorrer à palavra sexo quando temos a necessidade de distinguir indivíduos com base na sua pertença a uma das categorias biológicas (sexo feminino e sexo masculino), e utilizar-se o termo de género para descrever inferências e significações atribuídas aos indivíduos a partir do conhecimento da sua categoria sexual de pertença. Ou seja, da construção de categorias sociais decorrentes das diferenças anatómicas e fisiológicas. (Cardona et al., 2010). O termo sexo pertence, portanto, ao domínio da biologia e o termo género ao domínio das ciências sociais.
Também Ann Oakley (1972) propôs a distinção entre os conceitos de sexo e género, para a autora, o sexo com que nascemos diz respeito às características anatómicas e fisiológicas que legitimam a diferenciação em termos biológico, entre masculino e feminino. O género desenvolve os atributos psicológicos e as aquisições culturais que o homem e a mulher vão incorporando, ao longo do processo de formação da sua identidade. O género é uma das primeiras categorias sociais que a criança aprende, e essa identidade contribui fortemente para a relação que vai construindo com os outros e com o mundo que a rodeia. Sendo assim, o género deve ser encarado como um dos principais organizadores da construção do percurso de cada um.
Ao refletirmos um pouco percebemos que uma das primeiras perguntas que se faz às mães e aos pais quando uma criança acaba de nascer é se é menina ou menino. A partir daí o próprio nome que se escolhe para o/a bebé deixa antever o seu sexo e a presença de um bebé ou de uma criança em relação à qual se desconhece o sexo suscita sentimentos de desconforto naqueles que a rodeiam. Sabemos que nos primeiros meses de vida as crianças têm as mesmas características físicas, e naturalmente, a mãe e o pai começam logo a construir o género da criança: quando lhe colocam o nome, quando escolhem as cores para vestir, quando criam um espaço físico que se torna fácil para um espetador aferir o sexo da criança. Neste sentido, podemos afirmar que o sexo, para além de ser um fator biológico, é também um fator social e cultural, uma vez que as pessoas tendem automaticamente a reagir de maneira diferente perante uma criança do sexo masculino ou do sexo feminino. Podemos observar esses comportamentos ao nível de aspetos concretos, como a oferta de brinquedos, mas também ao nível da formação de expectativas de desempenho, da expressão de elogios e reforços positivos, do estabelecimento de interações verbais e não-verbais e da linguagem utilizada (Vieira, Nogueira e Tavares, 2017).
A igualdade de género (em termos sociais, económicos, políticos, cívicos e culturais) é um princípio de justiça social e um alicerce da democracia. Estando este princípio reconhecido formalmente, ao nível jurídico, no entanto ainda se percebe a persistência de situações de desigualdade e de assimetrias na situação comparada de homens e mulheres, a nível europeu, nacional e local. Como por exemplo, a permanência de diferenças de rendimento entre homens e mulheres; a sub-representação feminina nos órgãos de decisão política e económica; a sobre representação das mulheres nos grupos populacionais mais pobres; a segmentação do mercado de trabalho com profissões e setores de atividade fortemente masculinizados ou feminizados; a menor participação dos homens na esfera familiar face às mulheres (ao nível das tarefas domésticas e do cuidado a pessoas dependentes); as menores taxas de atividade e de emprego femininas face às masculinas; a recente sub-representação dos homens nos níveis de instrução superior; etc. Estas diferenças e assimetrias, resultantes de fatores históricos, sociais e culturais, carecem de reflexão e de intervenção política no sentido de determinar as barreiras e os condicionalismos que as provocam, identificando simultaneamente formas de as ultrapassar. Para tal torna-se necessário, ao nível municipal, implementar ações concretas que promovam a igualdade de género, mobilizando toda a comunidade e os seus agentes (serviços municipais, setor empresarial privado e municipal, organizações da sociedade civil, setor educativo, famílias e pessoas).
De forma genérica podemos considerar desigualdades como diferenças de acesso e de distribuição de recursos valorizados como os económicos, por exemplo, mas também de outro tipo de bens e recursos como educação, cultura, poder, reconhecimento e prestígio (Almeida, 2013). Considerando a igualdade de género poder‑se‑ia afirmar que ela teria tradução numa simetria entre homens e mulheres e pessoas de diversidades várias, em razão da sua identidade de género ou orientação sexual, no acesso a recursos, poderes e direitos. Quando falamos de desigualdade de género referimo‑nos pois às desvantagens materiais e simbólicas que as mulheres experienciam relativamente aos homens (Connell, 1987). Estas são mais frequentes e mais expressivas embora desigualdades de género possam também, por vezes, criar desvantagens para os homens (por exemplo, remetendo‑os para profissões tendencialmente mais perigosas, incitando‑os a adotar comportamentos violentos, sugerindo‑ ‑lhes comportamentos que envolvem maior risco inclusive para a saúde, e/ou afastando‑os da esfera afetiva do cuidar).
Referências bibliográficas:
Almeida, J. F. (2013) Desigualdades e Perspetivas dos Cidadãos: Portugal e a Europa. Lisboa: Editora Mundos Sociais.
Cardona, M., Nogueira, C., Vieira, C., Uva, M. & Tavares, T. (2010). Guião de Educação, Género e Cidadania. Educação Pré-Escolar. Lisboa: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
Connell, R. (1987). Gender and power: society, the person, and sexual politics. Stanford, CA: Stanford University Press.
Silva, A., Araújo, D., Luís, H., Rodrigues, I., Alves, M. & Tavares, T. (2005) Cadernos de Coeducação: A Narrativa na Promoção da Igualdade de Género. Contributos para a Educação Pré-Escolar. Lisboa: Comissão para Igualdade e Direitos das Mulheres.
